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Ufam constitui CPPTAE para tratar de afastamentos de servidores técnico-administrativos em Educação

 

Na tarde da última quarta-feira, 15, foi constituída a Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo em Educação (CPPTAE). Os membros indicados na Portaria nº 16, de 3 de janeiro de 2020, reuniram-se na sala de reuniões da Reitoria, localizada no Prédio Administrativo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Durante o primeiro encontro do grupo, que exercerá o mandato até o dia 3 de janeiro de 2021, o TAE Carlos Augusto Gomes de Almeida foi eleito presidente da Comissão.

Para compor a CPPTAE, foram indicados três representantes pela Reitoria - Lidismar Freitas Farias Reis, Clarice Maria Ramalho Xavier e Carlos Augusto Gomes de Almeida; uma representante da Comissão Interna de Supervisão (CIS) - Luciene Mafra de Vasconcelos; uma representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) - Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo; e um representante indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), Ilton da Silva Pereira.

Segundo o presidente, Carlos Augusto Almeida, o papel da Comissão é de suma importância e tem relevância social para a categoria dos técnico-administrativos em Educação. “Considero a CPPTAE uma Comissão de uma importância e relevância social imensurável para os servidores técnico-administrativos em Educação. Tenho certeza de que, com a equipe de valorosos companheiros que constituem a Comissão, o que muito me honra estar na presidência, faremos juntos um grande trabalho”, declarou.

“A CCS já realizava esse trabalho de forma conjunta, com representação de ambos os segmentos. Agora, tudo o que for relativo ao afastamento docente stricto sensu irá para a CPPD [Comissão Permanente de Pessoal Docente]; enquanto os processos referentes aos TAEs tramitarão exclusivamente na CPPTAE, tanto que esta Comissão é formada somente por servidores técnicos”, disse a pró-reitora de Gestão de Pessoas, TAE Maria Vanusa Firmo. Segundo ela esclareceu, a CPPTAE fará o mesmo trabalho já realizado pela CCS, com a diferença de que, agora, volta-se somente aos afastamentos de técnico-administrativos em Educação.

As servidoras Lidismar Freitas de Farias Reis e Daniele de Souza Abreu atuavam na parte administrativa da CCS desde 2014, enquanto a servidora Clarice Ramalho Xavier ingressou na equipe em 2018. Na antiga Comissão, elas realizavam o trabalho de acompanhamento e de aprimoramento dos serviços, sempre no intuito de dar celeridade às tramitações processuais dos afastamentos para a qualificação dos servidores da Ufam.

Próximos passos

Após ter sido constituída a CPPTAE, o próximo passo é definir um cronograma de trabalho para dar continuidade ao despacho dos processos que já estão aguardando na Progesp e na Comissão. Segundo a pró-reitora Maria Vanusa Firmo, a maioria das solicitações é para afastamentos de TAEs até o dia 28 de fevereiro, de modo que o trâmite deve ser acelerado nesses casos. Na sexta-feira, 17, os membros da Comissão se reuniram pela primeira vez para definir os próximos passos do cronograma de trabalho.

“Atualmente a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional passou a ser legislada pelo Decreto 9.991/2019 e pela Instrução Normativa nº 201/2019, cujos critérios foram regulamentados pela Resolução 027/2019 – Consuni/Ufam. Outra mudança foi a substituição da CCS pela CPPTAE, que ficará responsável pela análise das solicitações de afastamento para Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Estudos no Exterior, exclusivamente para os técnico-administrativos”, esclareceu Lidismar Reis.

Ela destacou ainda que há um “ganho político, exatamente pelo fato de ser uma Comissão constituída somente por técnicos administrativos, como se tinha no passado, com a CPPTA [Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo]”. Completou: “Espero, assim como os demais membros, poder responder a contento com os trabalhos desenvolvidos na Comissão, tudo em conformidade com a Resolução nº 027/2020-Consuni”.

 (Assessoria de Comunicação - ASCOM)

 

A CPPTAE, em cumprimento às novas legislações em vigor, a Universidade Federal do Amazonas, através da Resolução 027/2019 - CONSUNI/UFAM, datada de 04 de outubro de 2019, que regulamentou as ações que tratam do Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP, tendo como público alvo os docentes da Carreira do Magistério Superior e os Técnico-Administrativos em Educação. Destacamos que os efeitos das Resoluções Nº 041/2017 e 010/2018 do Conselho de Administração que tratam dos PCDT/PIAC do Triênio 2018 a 2020, estão mantidos até 31 de dezembro de 2020.

 

Comunicamos ainda, que de acordo com a Resolução 027/2019-CONSUNI/UFAM, e o Ofício Circular nº 006/2019/PROGESP/UFAM, a Comissão tratará somente dos seguintes Afastamentos: Mestrado; Doutorado; Pós-Doutorado e Estudo no Exterior.

 

Alertamos que os Afastamentos com previsão de saída até fevereiro de 2020 deverão observar o Edital nº 061/2019-PROGESP, encaminhando a solicitação para Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através de processo tramitado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI-UFAM, de acordo com a Portaria GR nº 2934/2019.

 

No caso de desligamento do Programa de Pós-Graduação, ou suspensão do afastamento por motivos de doença, o servidor deverá cumprir além do que estabelece a Resolução Nº 027/2019 – CONSUNI, atender ao Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, quanto à necessidade de entrar em contato com o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS do Estado onde estiver desempenhando as atividades ou, para os que estejam no Amazonas,  acessar o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entrar em contato pelos números: (92) 99318-3254 e 3305-1181 (ramal: 4228), nos casos de perícia oficial, ou para atendimento pelo Serviço Social (ramal: 4239). Da mesma forma, no caso de licença à gestante, paternidade ou adoção procurar o seu setor de lotação ou o DAPES/PROGESP. Em todos os casos, informar também à CPPTAE.

 

A partir de Janeiro de 2020, as solicitações de afastamento devem seguir a seguinte ordem:

Quando se tratar de docente, os processos deverão ser analisados pela Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD.

Quando se tratar de Técnico Administrativo, os processos deverão ser analisados pela Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação - CPPTAE.

 

ATENÇÃO: Licença para Capacitação até três meses; Lato Sensu; Estágios diversos, Residências Médicas ou outras; Colaboração Técnica Institucional ou Interinstitucional, Universitárias ou não, estão enquadrados como parte do Programa de Treinamento Regularmente Instituído pela UFAM. Neste sentido, informamos que a partir da Resolução nº 027/2019-CONSUNI, as solicitações para usufruto desse instituto legal devem ser dirigidas a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP.

 
Solicitar Afastamento para Qualificação: Os servidores deverão atender os seguintes critérios e preenchimento dos novos Formulários:

 


Endereço da CPPTAE:  3º piso do Centro Administrativo da UFAM (Reitoria), Campus Universitário, Setor Norte.
Dúvidas  via Sistema SEI


Contatos:
Telefone: (92) 3305-1181 (Ramal 2031)
Horário de atendimento: das 8h às 12h. No horário das 14h às 17h expediente interno das Comissões.
 

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